Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PORTUGAL (UE/RGPD)

O NOSSO COMPROMISSO

A The Life Curators Lda. está firmemente comprometida com a privacidade e os direitos dos titulares dos dados e age de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outra legislação aplicável.

1. INTRODUÇÃO

Queremos que esteja familiarizado com a forma como a The Life Curators processa os seus dados pessoais e com os seus direitos enquanto titular dos dados. O objetivo desta Política é responder às seguintes questões:

• Que dados a The Life Curators processa, a quem dizem respeito e como são recolhidos?
• Para que fins e com base em que fundamentos legais a The Life Curators processa dados pessoais?
• Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
• A quem a The Life Curators transfere os seus dados pessoais?
• Os seus dados pessoais estão seguros?
• Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
• Como pode exercer os seus direitos e contactar-nos?

2. DEFINIÇÕES E DADOS RECOLHIDOS

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. A The Life Curators pode processar as seguintes categorias de dados pessoais:

• a) Dados de identificação: (por exemplo, nome, data de nascimento, género, morada, dados de contacto, dados do cartão de cidadão, dados do passaporte, número de contribuinte, nacionalidade);
• b) Dados relacionados com a educação e experiência profissional: (por exemplo, formação académica, qualificações, certificações, curriculum vitae, informações de empregadores anteriores);
• c) Dados profissionais: (por exemplo, título, cargo, descrição do trabalho, empresa, morada do escritório);
• d) Dados de atividade profissional: (por exemplo, atividades empresariais, informações sobre casos e processos, experiência);
• e) Dados de faturação e despesas: (por exemplo, honorários, despesas relacionadas com viagens e comunicações com clientes);
• f) Dados de imagem e som gravados: (por exemplo, imagens fotográficas e vídeos).

A The Life Curators recolhe dados pessoais de várias formas, incluindo quando nos envia um e-mail, entrega o seu cartão de visita, se inscreve para receber informações ou participa em eventos, se candidata a uma vaga ou utiliza os nossos serviços. Em alguns casos, podemos recolher dados indiretamente de fontes públicas.

3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS

A The Life Curators trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Prestação de serviços
Inclui a abertura de dossiê de cliente, manutenção de registos, comunicações e gestão documental. O fundamento legal é a execução contratual e o interesse legítimo (qualidade e integridade do serviço).

b) Comunicações e envio de informações
Como newsletters e briefings. O fundamento legal é o interesse legítimo em responder aos pedidos.

c) Gestão de eventos
Envio de convites e publicitação. O fundamento legal é o interesse legítimo e o consentimento (nos casos de captação de imagem/som).

d) Proteção de pessoas e bens
Recolha de imagens de CCTV com base no interesse legítimo de segurança das instalações.

e) Cumprimento das obrigações legais
Tratamento necessário para cumprir a legislação aplicável.

f) Faturação e gestão de contas
Registo de despesas e contabilidade. Fundamentado na execução contratual, interesse legítimo e obrigações legais.

g) Reclamações judiciais e extrajudiciais
Cobrança de dívidas com base no interesse legítimo de defesa de direitos.

h) Recrutamento e seleção
Análise de candidaturas com base em diligência pré-contratual e interesse legítimo.

4. PRAZOS DE RETENÇÃO

Os seus dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ou exigido por lei:

5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A The Life Curators não transfere os seus dados para terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços (ex: TI, comunicações, tradução, arquivo) ou cumprimento legal.

Transferências internacionais (fora da UE) são realizadas com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas de conformidade legal.

6. SEGURANÇA

Adotamos uma política de segurança rigorosa, técnica e organizacional, para proteger os dados contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado. As mesmas medidas são exigidas aos nossos prestadores de serviços.

7. OS SEUS DIREITOS

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Confirmar se os dados são tratados e obter cópia.
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos dados (salvo obrigações legais).
• Direito à limitação do tratamento: Restringir o acesso ou suspender o tratamento em certas situações.
• Direito à portabilidade: Receber os dados num formato estruturado para transmissão a outra entidade.
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
• Direito de reclamação: Apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD – www.cnpd.pt).

8. CONTACTOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Pode exercer os seus direitos gratuitamente ou esclarecer dúvidas através de:

• E-mail: gdpr@thelifecurators.com
• Carta: Rua Helena Vaz da Silva nº1, 1ºB, 1750-441 Lisboa, Portugal.

Esta política pode ser atualizada ocasionalmente. Recomendamos a sua verificação regular.