Política de Privacidade
O Nosso Compromisso
A The Life Curators Lda. está firmemente comprometida com a privacidade e os direitos dos titulares dos dados e age de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outra legislação aplicável.
Política de Privacidade
Queremos que esteja familiarizado com a forma como a The Life Curators processa os seus dados pessoais e com os seus direitos enquanto titular dos dados.v
O objetivo desta Política é responder às seguintes questões:
- Que dados a The Life Curators processa, a quem dizem respeito e como são recolhidos?
- Para que fins e com base em que fundamentos legais a The Life Curators processa dados pessoais?
- Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
- A quem a The Life Curators transfere os seus dados pessoais?
- Os seus dados pessoais estão seguros?
- Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
- Como pode exercer os seus direitos?
- Como pode contactar-nos?
- Como pode manter-se informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
A The Life Curators pode processar as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados de identificação (por exemplo, nome, data de nascimento, género, morada, dados de contacto, dados do cartão de cidadão, dados do passaporte, número de contribuinte, nacionalidade);
b) Dados relacionados com a educação e experiência profissional (por exemplo, formação académica, qualificações, certificações, curriculum vitae, informações de empregadores anteriores);
c) Dados profissionais (por exemplo, título, cargo, descrição do trabalho, empresa, morada do escritório);
d) Dados de atividade profissional (por exemplo, atividades empresariais, informações sobre casos e processos, experiência);
e) Dados de faturação e despesas (por exemplo, honorários, despesas relacionadas com viagens e comunicações com clientes);
f) Dados de imagem e som gravados (por exemplo, imagens fotográficas e vídeos).
Os titulares dos dados são as pessoas a quem os dados se referem.
As categorias de dados pessoais listadas acima podem pertencer a diferentes categorias de titulares dos dados, como clientes, funcionários de clientes empresariais ou candidatos da The Life Curators.
A The Life Curators recolhe dados pessoais de várias formas e em diferentes momentos, incluindo quando nos envia um e-mail ou responde a um convite, quando nos entrega o seu cartão de visita, quando se inscreve para receber as nossas informações ou participar em eventos, quando se candidata a uma vaga connosco ou quando utiliza os nossos serviços.
Em alguns casos, a The Life Curators pode recolher dados pessoais indiretamente de fontes públicas. Quando a The Life Curators processa dados pessoais que foram recolhidos indiretamente, fornecerá todas as informações sobre o tratamento desses dados ao titular dos dados relevante assim que possível.
Para que finalidades e com que fundamento legal a The Life Curators trata os dados pessoais?
A The Life Curators pode tratar dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos legais:
a) Prestação de serviços, o que pode incluir:
Abertura de um dossiê de cliente;
Manutenção de um registo das propostas de serviços recebidas;
Comunicações com os clientes ou outras partes; e
Manutenção de documentos em formato digital e físico.
O fundamento legal é a execução contratual e o interesse legítimo:
O interesse da The Life Curators em tratar as informações dos clientes de forma sustentada e eficiente, assegurando a sua qualidade e integridade, e possibilitando a prestação de serviços de excelência; e
O interesse dos clientes representados e aconselhados pela The Life Curators.
b) Comunicações e envio de informações (por exemplo, newsletters, briefings);
O fundamento legal é o interesse legítimo:
Responder a pedidos de pessoas que preenchem os formulários no site da The Life Curators com a correspondência relevante e adequada.
c) Gestão de eventos, o que inclui:
Envio de convites para eventos e registo de participantes; e
Publicitação de eventos dentro e fora da empresa.
O fundamento legal para esta gestão é o interesse legítimo e o consentimento (*):
Responder a pedidos de pessoas que preenchem os formulários no site da The Life Curators com a correspondência relevante e adequada; e
Publicitar eventos organizados pela The Life Curators.
d) Proteção de pessoas e bens, o que inclui a recolha de imagens de CCTV.
O fundamento legal é o interesse legítimo, para garantir a proteção das instalações da The Life Curators e das pessoas presentes nessas instalações.
e) Cumprimento das obrigações legais
O fundamento legal é o cumprimento de obrigações legais.
f) Faturação e gestão de contas, o que inclui:
Registo de despesas, monitorização de custos e reembolsos (por exemplo, deslocações pagas pelos clientes);
Faturação e gestão de contas correntes; e
Manutenção de registos contabilísticos e documentos de suporte.
Os fundamentos legais incluem a execução contratual, o interesse legítimo e o cumprimento de obrigações legais: gerir a eficiência, faturar corretamente os serviços prestados e de forma atempada, e assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
g) Reclamações judiciais e extrajudiciais, o que inclui a cobrança e recuperação de valores em dívida pelos clientes.
O fundamento legal é o interesse legítimo: A The Life Curators tem um interesse legal em satisfazer as suas reclamações de dívida e defender os seus direitos.
h) Recrutamento e seleção, o que inclui a análise de candidaturas e currículos, bem como o processo interno de seleção de pessoal de acordo com as necessidades da empresa.
O fundamento legal é a diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados e o interesse legítimo: O interesse da The Life Curators em analisar candidaturas e submeter os candidatos a um processo de seleção interno, de acordo com critérios pré-definidos.
(*) O consentimento prévio do titular dos dados será solicitado nos casos em que sejam feitas gravações de som ou imagem ou se forem tiradas fotografias.
Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
A The Life Curators manterá os seus dados apenas pelo período de tempo necessário para alcançar os objetivos estabelecidos nesta Política ou durante o período exigido pela legislação ou regulamentação aplicável.
Os períodos de retenção de dados pessoais, dependendo de cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
Finalidade do tratamento > Período de retenção
Prestação de serviços > Durante a vigência da relação cliente/empresa, mais 20 anos.
Comunicações e envio de informações > Até o titular dos dados se opor.
Gestão de eventos > Cinco anos a partir da data de contacto ou participação no evento (conforme o caso), se não houver outro contacto ou participação em outro evento pelo titular dos dados.
Proteção de pessoas e bens > 30 dias.
Cumprimento de obrigações legais > Sete anos a partir do momento em que a identificação do cliente é processada ou, no caso de relações comerciais, após o término das mesmas.
Faturação e gestão de contas > 10 anos.
Cobrança e reclamações judiciais e extrajudiciais > Até ao pagamento das quantias em dívida ou resolução da disputa, consoante o que for aplicável.
Recrutamento e seleção > Dois anos a partir do momento em que a candidatura ou CV é recebido (caso o candidato não seja selecionado);
Pelo período de duração da relação profissional com a The Life Curators nos restantes casos.
A quem a The Life Curators transfere os seus dados pessoais?
A The Life Curators não transfere os seus dados pessoais para terceiros, exceto nos casos em que isso se mostre necessário para a prestação dos serviços contratados ou para o cumprimento das obrigações a que a The Life Curators está sujeita.
A transferência de dados para terceiros é realizada de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável e dentro dos limites das finalidades e fundamentos legais estabelecidos nesta Política.
A The Life Curators pode partilhar os seus dados pessoais com as seguintes entidades:
– Partes relevantes para os serviços de consultoria que prestamos;
– Prestadores de serviços que fornecem serviços à The Life Curators para as finalidades descritas acima, como prestadores de Tecnologias de Informação (TI), serviços de comunicações, serviços de tradução e serviços de arquivo digital e físico.
Nos casos em que a transferência de dados pessoais para as entidades acima mencionadas envolva uma transferência internacional de dados pessoais (ou seja, fora da União Europeia), a The Life Curators:
(i) realizará essa transferência com base numa decisão de adequação da Comissão, segundo a qual o país ou organização internacional em questão garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao da legislação da União Europeia; ou
(ii) caso não exista uma decisão de adequação da Comissão, garantirá que essas transferências sejam realizadas em estrita conformidade com a lei e que sejam implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.
As decisões de adequação existentes estão disponíveis em www.eur-lex.europa.eu.
Os seus dados pessoais estão seguros?
A The Life Curators adota uma política de segurança muito rigorosa, tanto do ponto de vista técnico como organizacional, para proteger os seus dados pessoais contra destruição não autorizada, perda, alteração, divulgação ou acesso, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.
As medidas de segurança técnicas e organizacionais criadas e implementadas pela The Life Curators também são exigidas dos prestadores de serviços da The Life Curators que possam tratar dados pessoais em seu nome.
Se tiver alguma dúvida sobre esta questão, ou se desejar mais detalhes sobre a nossa segurança de dados, ou se souber de qualquer situação inadequada, entre em contacto connosco através de qualquer um dos canais indicados no ponto 9 abaixo.
Quais são os seus direitos como titular dos dados?
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:
Direito de acesso
Pode solicitar à The Life Curators, a qualquer momento, a confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados, o acesso aos seus dados pessoais e informações sobre esse tratamento.
Também pode obter uma cópia dos dados pessoais que são processados.
Direito de retificação
Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, pode solicitar que sejam retificados ou completados.
Direito ao apagamento ou direito a ser esquecido
Em determinadas situações, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Este direito pode ser restringido em certas situações se o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de obrigações legais a que a The Life Curators está sujeita ou quando o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judiciais.
Direito à limitação do tratamento
Em determinadas situações, pode pedir à The Life Curators para limitar o acesso aos seus dados pessoais ou suspender as atividades de tratamento. Isto acontece, por exemplo, em casos em que contesta a exatidão dos seus dados pessoais, por um período que permita à The Life Curators verificar a sua exatidão, ou em casos em que se opôs ao tratamento, até que se verifique se os interesses legítimos da The Life Curators ou de terceiros prevalecem sobre os seus.
Direito à portabilidade dos dados
Nos casos em que o tratamento dos dados se baseie num contrato do qual é parte ou no seu consentimento, pode solicitar à The Life Curators que lhe entregue os dados que forneceu num formato estruturado, atual e de leitura automática. Também pode pedir à The Life Curators que transmita esses dados para outros responsáveis pelo tratamento, desde que isso seja tecnicamente possível.
Direito de oposição
Quando o tratamento de dados se baseia no interesse legítimo da The Life Curators ou quando é realizado para finalidades diferentes daquelas para as quais os dados foram recolhidos, mas compatíveis com as mesmas, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação pessoal.
A The Life Curators deixará de tratar os seus dados pessoais nesses casos, salvo se tiver razões legítimas para prosseguir com esse tratamento, e essas razões prevalecerem sobre os seus interesses.
Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas
A The Life Curators não toma decisões automatizadas individuais, incluindo a definição de perfis, que afetem o seu status legal ou que o afetem significativamente de forma semelhante.
Direito de retirar o consentimento
Nos casos em que o tratamento dos dados se baseia no seu consentimento, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Se retirar o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser processados, a menos que haja outro fundamento legal que permita o tratamento.
**Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo**
Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para mais informações, visite www.cnpd.pt.
Por favor, note que o exercício dos direitos acima mencionados pode ser limitado em virtude de direitos e liberdades de terceiros, obrigações legais, ou obrigações de confidencialidade ou dos interesses legítimos prevalecentes da The Life Curators ou de terceiros.
Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos de uma das seguintes formas:
– E-mail: Enviando um e-mail para info@thelifecurators.com; ou
– Carta: Enviando uma carta para Alameda das Linhas de Torres, n.º 152, 2.º andar – escritório 11 – 1750-149 Lisboa – Portugal.
Não há qualquer custo associado ao exercício dos seus direitos.
Como pode contactar-nos?
Se tiver alguma dúvida ou necessitar de mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou os seus direitos como titular dos dados, entre em contacto connosco através dos endereços abaixo:
– E-mail: Enviando um e-mail para info@thelifecurators.com; ou
– Carta: Enviando uma carta para Alameda das Linhas de Torres, n.º 152, 2.º andar – escritório 11 – 1750-149 Lisboa – Portugal.
Como pode manter-se informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais?
A Política de Privacidade pode ser atualizada ocasionalmente, e recomendamos que verifique regularmente quaisquer alterações.
Pode obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Política de Cookies disponível no nosso site.
